domingo, 29 de agosto de 2010

ATENÇÃO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NÃO SE ESQUEÇA:

* Que desde 01 de Janeiro de 2005, Você conseguiu APENAS 2,21% de aumento real em seu salário.
VEREADOR ALAOR, SOLICITA REFORMA COMPLETA EM PONTE:

Através da aprovação da Indicação de nº. 193/2010, o Vereador Alaor, solicita ao Prefeito Municipal, para que através do setor de obras e serviços da prefeitura, uma reforma completa na ponta localizada na Estrada da Represa, mais precisamente próximo a propriedade do Sr. Vital.
Na justificativa, o Vereador cita que a prefeitura vem realizando este tipo de serviços em várias pontes da zona rural, tanto em estradas e também em carreadores, assim, nada mais justo providenciar com urgência estes serviços, que inclusive prometido pela administração por algum tempo.
Os usuários estão simplesmente aguardando e vamos ver até quando.
É isso: O Vereador ALAOR trabalhando "sempre ao lado da população".
VEREADOR ALAOR, HOMENAGEIA ESTUDANTE DA E.E. PROF. "OSWALDO RANAZZI":

Através do Requerimento de nº. 267/2010, aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Anastácio, realizada em 16 de agosto p.p., o Vereador ALAOR, homenageou a estudante AMANDA FRUCTUOZO DOS SANTOS, da "E. E. Prof. Owaldo Ranazzi", escola pública da cidade, pelo Título de Honra ao Mérito, concedido pela Escola, pelo brilhante desempenho escolar no primeiro semestre de 2010, sendo inclusive, selecionada com o maior aproveitameto da 2a. série "C", no conjunto das áres de conhecimento do currículo escolar.

sábado, 21 de agosto de 2010

ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE (21/08/2010): AQUI VOCÊ ACOMPANHA TUDO

16 – São Paulo, 120 (159) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 21 de agosto de 2010

Processo:TC-002375/005/06 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santo Anastácio. Pela contratante: Roberto Volpe
(Prefeito). Contratada: Banco VR S/A. Pela contratada: Sheila
Sant’Anna Braga e Fábio da Silva Gatti Objeto: Fornecimento
de “Vale-Alimentação” em cartão magnético ou documento
impresso personalizado, que permita aos funcionários municipais
a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos
comerciais, por um período de 12 meses.
A quantidade deverá contemplar um total inicial de aproximadamente
409 cartões magnéticos ou talões personalizados
no valor de R$135,00 cada um. Em Julgamento: Licitação
– Concorrência. Contrato celebrado em 04-04-05. Valor – R$
662.580,00.
Termo Aditivo celebrado em 29-12-05. Obs: Por v.Acórdão
de 29.09.09, a E. Segunda Câmara julgou irregulares concorrência
pública nº 01/05, contrato, 1º Termo Aditivo, bem como
ilegais os atos determinadores de despesas, aplicando, em
decorrência o disposto nos incisos XV e XXVII, do artigo 2º,
da Lei Complementar nº 709/93. Decidiu, igualmente, aplicar
ao responsável, Sr. Roberto Volpe, Prefeito Municipal, multa no
valor correspondente a 200 UFESP’s, nos termos do artigo 104,
inciso II da mencionada Lei Complementar.
Fixou-lhe, ainda, prazo de 60 dias, contados a expiração
do prazo recursal, para providências. Certificado o trânsito em
julgado em 23.10.09.
Expedidos ofícios necessários (fls.391/393). Recolhida a
multa imposta ao responsável (fls.394/395).
Expedida provisão de quitação (fl.435). Advogado(s): Márcio
A. Fernandes Benedecte (OAB/SP 58.020) – proc. fl.281. Em
exame: Termo Aditivo nº II (fls.409) Pela contratante: Roberto
Volpe (Prefeito) Pela contratada: Sheila Sant’Anna Braga e Clarena
Velasquez Furtado Data: 29.12.06 Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de jan a
dez/2007 Termo Aditivo nº III (fls.412) Pela contratante: Roberto
Volpe (Prefeito) Pela contratada: Sheila Sant’Anna Braga e Clarena
Velasquez Furtado Data: 28.12.07 Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de jan a
dez/2008 Termo Aditivo nº IV (fls.415) Pela contratante: Roberto
Volpe (Prefeito) Pela contratada: Elisana Olivieri Lucchesi e José
Joaquim Goulart Neto Data: 20.03.08 Objeto: consignar a incorporação do Banco VR S/A pela Sodexho Pass do Brasil, Serviços e Comércio Ltda.Termo Aditivo nº V (fls.420) Pela contratante: Roberto Volpe (Prefeito) Pela contratada: José Joaquim Goulart Neto Data: 29.12.08 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de jan a dez/2009 Termo de Encerramento Contratual (fl.424)
Vistos.
Questionada ausência, nos termos de aditamento, dos
valores acrescidos e quantidade de cartões magnéticos fornecidos, inobservância do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93, no tocante aos prazos de publicação, bem como a irregularidade dos aditamentos porque decorrentes de contrato julgado definitivamente irregular, em atenção ao princípio da ampla defesa, ASSINO prazo de 30 (trinta) dias à Origem para que, nos termos do disposto no inciso XIII, do artigo 2 º da Lei Complementar nº 709/93, adote providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Na mesma oportunidade, deverá a Origem informar a respeito da instauração de Sindicância para apuração de responsabilidades, a teor do ofício C.FJB nº 2956/2009, de fl.391.
Vista e extração de cópias em Cartório.
Publique-se.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

ESSA É PARA VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SOBRE O 13º SALÁRIO:

O 13º. Salário do Servidor Público Municipal, referente ao ano de 2010, será pago de uma só vez, ou seja, em uma só parcela no mês de DEZEMBRO, isto em virtude da queda da arrecadação do Município, segundo o Prefeito Municipal de Santo Anastácio, em resposta a INDICAÇÃO de nº. 100/10 de autoria do Vereador Alaor.
Aqui o Servidor Municipal tem um companheiro de luta, que está e sempre estará ao lado do Servidor.
VOCÊ SABE QUANDO VAI TERMINAR A FAMOSA REFORMA DA "PRAÇA ATALIBA LEONEL"????

Não tem problema, o Vereador tem a resposta.
Após a aprovação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, do Requerimento de nº. 220/2010, onde o Vereador ALAOR, requereu ao Prefeito Municipal, quando estava prevista a entrega final da reforma de nossa principal praça, o Prefeito Municipal, respondeu através do ofício de nº. 712/10, que os serviços de reforma da PRAÇA ATALIBA LEONEL está prevista para DEZEMBRO DE 2010.
É isso, aqui você tem a informação correta. É o Vereador ALAOR "sempre ao lado da população".
VEREADOR ALAOR, SOLICITA CAMINHÃO PIPA NA AVENIDA RENATO CESAR MEWES MENDES:

Com aprovação da Indicação do Vereador Alaor, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Anastácio, onde solicita ao Prefeito Municipal, para que determine o setor competente da Prefeitura Municipal, para realizar os serviços de molhar a referida avenida, enquanto permanecer sobras da pavimentação que é necessária, mas com o tempo seco, vem causando grande quantidade de poeira, que vem prejudicando muitos moradores próximos e também os adeptos das costumeiras caminhadas naquele local.
É o Vereador Alaor "sempre ao lado da população"
VEREADOR ALAOR, REQUERE REFORMA COMPLETA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RENATO CESAR MEWES MENDES:

Através da Indicação de nº 166/2010, aprovada em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Alaor, indica ao Prefeito Municipal, uma reforma completa na iluminação pública da citada avenida, haja vista que desde sua instalação, nunca funcionou adequadamente, sempre apresentando problemas e constantemente se encontra com lâmpadas apagadas, causando preocupação aos moradores próximos.
É o Vereador Alaor, trabalhando "sempre ao lado da população"

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

ETA BRASIL, VEJA ESSA: ESTÁ NA UOL ESPORTES:

TCU investiga superfaturamento de R$ 749 mi em obras de Manaus para 2014
Do UOL Esporte
Em São Paulo

Detalhe das obras no estádio amazonense, sede de 2014 que já está na mira do Tribunal de Contas
PACAEMBU COGITA TER GRAMADO REBAIXADO POR 2014
KASSAB DIZ QUE LUTA POR ABERTURA NO MORUMBI
CONFIRA MAIS SOBRE COPA 2014 NO UOL ESPORTE
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando um suposto superfaturamento nas obras de Manaus para a Copa de 2014. Segundo o jornal O Globo, a construção da Arena da Amazônia e a implantação do monotrilho da cidade teriam sobrepreço total de R$ 749 milhões.
O problema teria travado, por exemplo, a liberação do financiamento do monotrilho por parte da Caixa Econômica Federal. O banco foi orientado pelo MPF a não autorizar o acerto financeiro.
A obra para a área de transporte não teria caminhado porque "as insuficiências do projeto se refletem na planilha orçamentária. Do custo total da obra, um valor de 51% é apresentado como 'vb', termo utilizado quando não se tem o detalhamento do serviço", disse a Caixa em sua explicação para a recusa do empréstimo.
O projeto total do monotrilho custaria R$ 1,3 bilhão. Na opinião do Ministério Público, R$ 686 milhões dessa conta são dispensáveis. Da mesma forma, o órgão avalia que R$ 63 milhões referentes ao estádio, com custo total estimado em R$ 591 milhões, seriam equivalentes a sobrepreço.
O pedido de empréstimo do governo estadual do Amazonas ao BNDES também teria sido negado. Como o Estado extrapolou seus gastos, foi enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, excluído do financiamento do órgão federal aos estádios da Copa de 2014.

sábado, 7 de agosto de 2010


VEREADOR ALAOR, QUER RECICLAGEM DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO NO MUNICÍPIO:
Foi aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Anastácio, realizada em 02 de agosto p.p. uma INDICAÇÃO do Vereador ALAOR, onde solicita ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, inicie uma campanha de reciclar LÃMPADAS À VAPOR DE MERCÚRIO no Munícípio.
Esta iniciativa além de proporcionar melhorias ao meio ambiente, tem ainda a possibilidade de se extair das lâmpadas o MERCÚRIO, onde após uma determinada quantidade poderá ser revertido em renda para a Assistência Social da cidade.
E aproveito este espaço, para informar que esta Indicação partiu de um seguidor do blog do Vereador, Sr. Wesley Gaspar, ao qual agradeço imensamente pela colaboração. E peço para que continue nos ajudando a melhorar as condições de vida de uma Comunidade. E Você pode participar também, nos enviando sugestões, reclamações, denúncias, etc...
Até a próxima.
VEREADOR ALAOR: "SEMPRE AO LADO DA POPULAÇÃO", TRAZ TRÊS INFORMAÇÕES IMPORTANTES A TODOS, VEJA ABAIXO:

Três informações úteis não divulgadas!

1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.
2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA Telefone 102... não! Agora é: 08002800102. Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes... NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO. SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.
3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como: Habilitação (R$ 42,97);Identidade (R$ 32,65);Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..